1. Noções da constituição de empresas, Contrato Social e os registros da mesma nos órgãos competentes (Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura)

2. Legislação

• ICMS, IPI
  
• Diferencial de alíquota, ICMS antecipado
  
• ICMS Substituição Tributária

2.1 Documentos Fiscais

• Preenchimento de Notas Fiscais
  
• Notas Fiscais de Entrada
  
• Destinação das vias das Notas Fiscais
  
• Correção de Nota Fiscal
  
• Documento Inidôneo
• Situação tributária

2.2 Alíquota do ICMS dentro e fora do estado

•  Benefícios Fiscais do ICMS e IPI
• Isenção, Imunidade, Não Incidência
  
• Suspensão
  
• Diferimento nos diversos aspectos
  
• Redução de Base de Cálculo

2.3 Base de Cálculo e suas inclusões

2.4 – Créditos Fiscais

2.5 – Crédito Material para Revenda, Matéria Prima, Materiais Auxiliares

2.6 – Cálculo de Impostos

3. Legislação e Procedimentos

3.1 PIS (Cumulativo e Não Cumulativo)

3.2 COFINS (Cumulativo e Não Cumulativo)

4. Assuntos Diversos

4.1 Operações Fiscais mais Utilizadas

4.1.1 – Mostruário, Vendas para entrega futura

4.1.2 – Devoluções (Cancelamento de Vendas)

4.1.3 – Venda Imobilizada

4.1.4 – Venda para zona Franca de Manaus

4.1.5 – Venda para áreas de livre comércio

4.1.6 – Manifesto, Venda à Ordem

4.1.7 – Remessa para demostração

4.1.8 – Remessa para Exposições e Feiras

4.1.9 – Devolução de material de consumo

4.1.10 – Vendas para Autônomo e Pessoa Física

4.1.11 – Transferência entre filiais

4.1.12 – Distinção entre Concerto e Industrialização

4.1.13 – Remessa para Consignação

4.1.14 – Brindes, Contra Nota

4.2 Códigos Fiscais de Operações de Entrada e Saída (C F O P)

4.3 Restituição de Valores pagos indevidamente

5. Aspectos Gerais

5.1 – Inclusão e Exclusão

5.2 – Tributos abrangidos

5.3 – Vedações

5.4 – Tabelas

5.5 – Forma e Prazo de Arrecadações

6. Demais Obrigações

6.1 – Declaração Gia via Sped Fiscal no RS

6.2 – Declaração Sped contribuição

6.3 – Obrigações acessórias

7. Sistemas de Tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional

Carga Horária:

Pagamento: À Vista, Crediário do Cartão (mediante consulta)  ou parcelado no Cartão de Crédito.